Termo de Parceria
Para tarólogas, astrólogas e numerólogas que atendem pelo Sétimo Véu.
Texto-base: precisa de revisão de advogado antes da publicação, em especial as cláusulas de autonomia (para afastar vínculo empregatício), tributação dos repasses e penalidades. Pontos de atenção estão marcados com [revisar].
Resumo em linguagem simples
- Você é uma profissional independente: define sua agenda, pode recusar atendimentos e pode trabalhar em outros lugares.
- A cliente paga 250 créditos pela consulta. Você recebe [60]% do valor de referência desses créditos, por Pix, a cada [PERIODICIDADE].
- Aqui o tarô é reflexão e autoconhecimento: nada de "trabalhos", amarrações, promessas de resultado nem previsões de saúde, morte, gravidez ou dinheiro.
- Sigilo absoluto sobre o que a cliente contar. Pontualidade e respeito sempre.
- É proibido levar clientes da plataforma para atendimento ou pagamento por fora.
1. Partes e objeto
Este Termo é firmado entre [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [CIDADE/UF] ("Sétimo Véu"), e a pessoa física ou jurídica que se cadastra como especialista ("Parceira").
O objeto é a intermediação: o Sétimo Véu oferece a plataforma de divulgação, agendamento e pagamento, e a Parceira presta, em nome próprio, consultas de tarô, astrologia ou numerologia às clientes da plataforma.
2. Cadastro e aprovação
- A Parceira informa nome, e-mail, especialidades, biografia, WhatsApp e chave Pix. Todos os dados devem ser verdadeiros, e a chave Pix deve estar no nome da própria Parceira.
- O cadastro fica "pendente" até a análise do Sétimo Véu, que pode aprovar, recusar ou pedir informações. Podemos fazer uma consulta-teste e conferir identidade.
- A Parceira declara ter 18 anos ou mais e capacidade para exercer a atividade.
- Recomendamos que a Parceira tenha CNPJ (por exemplo, MEI) para emitir nota dos repasses. [revisar: tratamento tributário (nota fiscal × RPA × retenções).]
3. Independência
A Parceira é profissional autônoma. Não há vínculo empregatício, societário nem de representação. Por isso:
- ela define os dias e horários em que quer atender e pode alterá-los livremente, respeitando consultas já agendadas;
- pode recusar um atendimento, com aviso prévio (ver seção 6);
- não há exclusividade, metas nem jornada mínima, e ela pode atender em outras plataformas ou de forma particular, desde que não capte clientes do Sétimo Véu (seção 11);
- ela usa seus próprios meios (baralho, equipamento, internet) e método de trabalho, respeitando o código de ética deste Termo;
- é responsável pelos próprios tributos e contribuições.
[revisar: cláusulas de autonomia e sua coerência com a operação real.]
4. Agenda e pontualidade
- A disponibilidade é cadastrada no painel da Parceira. Cada consulta tem até 60 minutos.
- A Parceira se compromete a entrar na sessão no horário marcado, com ambiente silencioso e conexão estável.
- A cliente tem tolerância de 15 minutos. Passado esse tempo sem ela, a Parceira registra a ausência no painel.
- Após a consulta, a Parceira marca a sessão como "concluída" no painel.
5. Comissão e repasses
- Cada consulta custa 250 créditos à cliente.
- A Parceira recebe [60]% (percentual configurável pelo Sétimo Véu) × 250 créditos × valor de referência do crédito de [R$ 2,50]. No exemplo padrão, são [R$ 375,00] por consulta concluída. [revisar: definir se o valor de referência é fixo ou o valor efetivamente pago pelos créditos usados.]
- O restante remunera a plataforma: tecnologia, divulgação, atendimento, taxas de pagamento e tributos do Sétimo Véu.
- Os ganhos ficam visíveis no painel. O repasse é feito por Pix na chave cadastrada a cada [PERIODICIDADE, ex.: 15 dias], referente às consultas concluídas no período.
- Mudanças no percentual valem só para consultas agendadas depois de um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência.
- Se uma cliente obtiver reembolso ou chargeback por falha comprovada da Parceira (ausência, conduta proibida), o valor correspondente pode ser descontado de repasses futuros.
6. Cancelamentos e faltas
| Situação | Cliente | Parceira |
|---|---|---|
| Cliente cancela com 24 h ou mais | Recebe os créditos de volta | Não recebe; o horário volta a ficar livre |
| Cliente cancela com menos de 24 h | Não recebe os créditos | Recebe [50]% do repasse [revisar] |
| Cliente não comparece | Não recebe os créditos | Recebe o repasse integral |
| Parceira cancela com 24 h ou mais | Recebe os créditos de volta e pode remarcar | Não recebe; sem penalidade se for ocasional |
| Parceira cancela com menos de 24 h ou não comparece | Recebe os créditos de volta e pode remarcar | Não recebe. Repetição ([3] vezes em 90 dias) pode levar a suspensão |
7. Código de ética
Aqui o tarô é uma ferramenta de reflexão e autoconhecimento. A especialista acolhe, faz perguntas e ilumina caminhos. Nunca sentencia.
- Explique no início que a consulta é um espaço de reflexão e não substitui apoio médico, psicológico, jurídico ou financeiro.
- Cartas difíceis (A Torre, A Morte, O Diabo, 10 de Espadas) são apresentadas como transformação e convite à atenção, nunca como ameaça.
- Respeite a autonomia da cliente: as decisões são dela.
- Trate todas as pessoas com respeito, sem discriminação de raça, religião, orientação sexual, identidade de gênero, idade, deficiência ou condição social.
- Respeite o livre-arbítrio de terceiros citados na consulta.
- Seja honesta sobre sua formação e experiência. Não se apresente com títulos que não possui.
8. Condutas proibidas
É expressamente proibido, e sujeito a suspensão imediata:
- oferecer ou vender "trabalhos", amarrações, "abrir caminhos", simpatias pagas, rituais, banhos, velas ou quaisquer produtos e serviços, dentro ou fora da plataforma;
- prometer resultados: "ele vai voltar", "você vai ganhar o processo", "vai conseguir o emprego";
- fazer previsões ou diagnósticos sobre saúde, doença, gravidez, morte, acidentes, traição, resultados jurídicos ou ganhos financeiros;
- desencorajar tratamento médico ou psicológico, ou sugerir interromper medicação;
- usar medo para prolongar a consulta ou vender algo ("há uma energia ruim sobre você", "se não fizer X, algo grave vai acontecer");
- pedir dinheiro, presentes, dados bancários ou senhas da cliente;
- assediar, constranger ou manter relacionamento pessoal com clientes a partir da plataforma;
- gravar a consulta sem consentimento expresso da cliente;
- atender sob efeito de álcool ou outras substâncias.
Algumas dessas condutas podem configurar crime (por exemplo, charlatanismo, art. 283, e estelionato, art. 171 do Código Penal) ou infração ao Código de Defesa do Consumidor. Colaboraremos com as autoridades quando necessário.
9. Clientes em sofrimento
Se a cliente falar em desespero, autolesão, suicídio ou violência:
- acolha com calma, sem julgamento, e não use o momento para vender nada;
- indique o CVV (188, 24 horas, gratuito, cvv.org.br), o SAMU (192) em emergência ou, em caso de violência, a Central de Atendimento à Mulher (180);
- incentive a busca de apoio profissional e de alguém de confiança;
- registre o ocorrido no painel ou avise o Sétimo Véu em [E-MAIL], sem expor detalhes além do necessário.
10. Sigilo e proteção de dados
- Tudo o que a cliente contar é confidencial, durante e depois da parceria, por prazo indeterminado.
- A Parceira recebe só os dados necessários (primeiro nome, horário, tema e observação) e deve usá-los exclusivamente para a consulta, sem copiar, guardar em outros sistemas ou compartilhar, em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018).
- Anotações pessoais sobre a consulta devem ser mínimas, protegidas e descartadas quando não forem mais necessárias.
- Qualquer vazamento ou suspeita de acesso indevido deve ser comunicado ao Sétimo Véu em até 24 horas.
- O Sétimo Véu trata os dados da Parceira conforme a Política de Privacidade. WhatsApp e chave Pix não são mostrados às clientes.
11. Não captação de clientes
- A Parceira não pode oferecer, durante a consulta ou por qualquer canal, atendimento, contato (WhatsApp, redes sociais, telefone) ou pagamento fora da plataforma a clientes que conheceu pelo Sétimo Véu.
- Se a cliente pedir o contato particular, a Parceira deve orientá-la a agendar pela plataforma.
- Essa obrigação vale durante a parceria e por [12] meses após o seu término. [revisar: razoabilidade do prazo e eventual multa.]
- O descumprimento pode levar ao encerramento da parceria e à cobrança da comissão que o Sétimo Véu deixou de receber.
12. Perfil público e avaliações
- O perfil mostra nome profissional, foto, biografia, especialidades e avaliações. A Parceira autoriza o uso da sua imagem e do seu nome profissional para divulgação do seu perfil e da plataforma durante a parceria.
- Avaliações são dadas somente por clientes que tiveram consulta concluída. É proibido criar, comprar ou pedir avaliações falsas.
- Números exibidos (consultas realizadas, nota média) são reais e calculados pelo sistema.
13. Propriedade intelectual
A marca, o baralho, os textos e o sistema do Sétimo Véu não podem ser usados pela Parceira fora da plataforma sem autorização escrita. Conteúdos próprios da Parceira (bio, foto) continuam dela, e ela concede licença de uso enquanto durar a parceria.
14. Descumprimento, suspensão e encerramento
- Infrações leves (atrasos ocasionais, por exemplo): orientação e advertência.
- Infrações graves (seção 8, quebra de sigilo, captação por fora): suspensão imediata do perfil, com direito a apresentar explicação em até 5 dias úteis, e possível encerramento.
- Qualquer parte pode encerrar a parceria a qualquer momento, com aviso de 15 dias, cumprindo as consultas já agendadas ou permitindo que sejam remarcadas ou devolvidas às clientes.
- Os repasses de consultas concluídas antes do encerramento serão pagos normalmente, salvo compensação prevista na seção 5.
15. Disposições gerais
- Alterações deste Termo serão comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedência. Se não concordar, a Parceira pode encerrar a parceria sem penalidade.
- Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF].
- Contato: [E-MAIL].